Luiz Gastão Bittencourt para Leigos

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento por longo prazo do natureza física, mental, intelectual ou sensorial, este qual, em interaçãeste com uma ou mais barreiras, Têm a possibilidade de obstruir tua participaçãeste plena e efetiva na socie- dade em igualdade por condições usando as demais vizinhos.

XVI – acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educaçãeste e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às ativi- dades concernentes a Lindas as modalidades, etapas e níveis de ensino;

Básica e da Proteçãeste Social Especial, ofertados pelo AS SUAS, de modo a a garantia por seguran- ças fundamentais pelo enfrentamento do situações por vulnerabilidade e do perigo, por fragilizaçãeste de vínculos e ameaça ou violaçãeste do direitos.

As eleições na CNC, que lidera um Destes principais setores da economia do país, não podem, portanto exatamente, ser intoxicadas pelo mundo político-partidário. Este sucessor do presidente Antonio Oliveira Santos, qual deixa 1 inestimável legado nesse setor de que já representa 1/4 do Resultado Interno Bruto (PIB) brasileiro e gera aproximadamente 25,5 milhões por empregos diretos e formais, deve vir diretamente do mundo empresarial, sem atalhos por siglas, alianças partidárias e conchavos políticos.

Art. 92. É lacaio o Cadastro Brasileiro do Inclusãeste da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico usando a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas qual permitam a identifi- caçãeste e a caracterizaçãeste socioeconômica da pessoa usando deficiência, natural saiba como das barreiras qual impedem a realizaçãeste do seus direitos.

VII – elemento por urbanização: quaisquer componentes de obras do urbaniza- çãeste, tais saiba como ESTES referentes a pavimentaçãeste, saneamento, encanamento para esgo- tos, distribuição por energia elé especialmentetrica e por gás, iluminaçãeste pública, serviçESTES do comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuiçãeste do água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

Parágrafo único. Os programas por estímulo ao empreendedorismo Obter mais informações e ao tra- balho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a parti- cipaçãeste da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas do crédito, quando necessárias.

Art. 17. Os serviços do SUS e do Suas deverãeste promover ações articuladas para garantir à pessoa usando deficiência e tua família a aquisiçãeste por informações, orienta- ções e formas do entrada às políticas públicas apresentados, com a finalidade de propi- ciar sua plena participaçãeste social.

Art. 63. É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos página por em- presas usando sede ou representaçãeste comercial no País ou por órgãESTES do governo, de modo a uso da pessoa usando deficiência, garantindo-lhe entrada às informações disponíveis, dependendo de as melhores práticas e diretrizes por acessibilidade adotadas internacional- mente.

2º São sujeitas ao cumprimento das disposições desta Lei, em algum momento que hou- olhar interaçãeste utilizando a matéria nela regulada, a outorga, a concessãeste, a permissãeste, a au- torizaçãeste, a renovaçãeste ou a habilitaçãeste do linhas e por serviços de transporte coletivo.

1º As construtoras e incorporadoras responsáveis pelo projeto e através constru- ção DE edificações a qual se refere este caput deste artigo devem assegurar percentual mínimo de suas unidades internamente acessíveis, na ESTILO regulamentar.

Este grupo elaborou a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto Social (Enimpacto), que pretende em 10 anos sentir melhoramentos o ambiente de aprenda isso aqui agora desenvolvimento das soluções sociais e promover iniciativas de inclusãeste deste Género do negócio na cadeia de valor das companhias.

Tadros vai igualmente reforçar a área por inteligência em economia da CNC para cativar estudos, atrair especialistas por renome Brasileiro e internacional e atuar de maneira mais incisiva e apartidária nos caminhos de modo a este crescimento do país. Similarmente identicamente conjuntamente vai atuar em consenso usando ESTES presidentes DE federações de modo a reforçar a representatividade estadual, algo essencial em 1 país dessas dimensões e complexidades.

II – assegurar acessibilidade nos locais por eventos e nos serviçESTES prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização DE atividades por que trata nosso artigo; e III – assegurar a participação da pessoa usando deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, por lazer, culturais e artísticas, até mesmo pelo sistema escolar, em